PORTARIA Nº187 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.
Valdiene Fernandes Mendes Maciel
13out
13out
PORTARIA Nº186 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga a Portaria nº164 de 01 de setembro de 2025.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
05set
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0072/2025
Objeto: Aquisição de Figurino.
01set
PORTARIA Nº 164, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia interinamente secretária de Assistência Social.
Ana Cecília Neves de Souza Mundim
29ago
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Exonera servidora.
Daniela Luiza Gonçalves Maciel
26ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0070/2025
OBJETO: INSCRIÇÃO DE 01 SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO FASE INTERNA E SEUS INSTRUMENTOS - DFD, ETP, TR E PB - SOB A ÓTICA DA LEI 14.133/21 PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS – AMM.
31jul
LEI Nº 1274, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Fortuna de Minas - MG e dá outras providências.
23jun
DECRETO Nº 2017, DE 23 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE FORTUNA DE MINAS/MG.
29maio
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025.
05maio
RESOLUÇÃO Nº05 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG.