Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)
Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207 e dá outras providências acerca da concessão de estágio obrigatório. (mais…)
