PORTARIA Nº 012 DE 02 DE MAIO DE 2023
NOMEIA COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. PORTARIA Nº12 DE 02 DE MAIO DE 2023
02maio
28abr
DECRETO Nº 973, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências . (mais…)
27abr
PORTARIA Nº 011 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Designa servidores para exercerem a função de fiscal durante a festividade "semana dos tropeiros". PORTARIA Nº 011 DE 27 DE ABRIL DE 2023
27abr
PORTARIA Nº 010 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Designa profissionais de referência e coordenação do serviço de acolhimento em família acolhedora, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº1.223, DE 24 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº010 DE 27 DE ABRIL DE 2023
26abr
DECRETO Nº972 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE URBANO DINIZ COSTA. (mais…)
26abr
DECRETO Nº971, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº943/2022. (mais…)
20abr
DECRETO Nº969 DE 20 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS . (mais…)
20abr
DECRETO Nº970, 20 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a sessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros", e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)
20abr
LEI Nº 1226 DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.. LEI Nº 1.226 DE 20 DE ABRIL DE 2023
20abr
LEI Nº 1225 DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS VEREADORES DA CAMÊRA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.225 DE 20 DE ABRIL DE 2023