Arquivo de Legislações - Página 99 de 135 -

13jan13 de janeiro de 2023

DECRETO Nº953 DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundação em decorrência das chuvas no inicio do ano de 2023, conforme IN/MI 02/216. (mais…)

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11jan11 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Comissão Especial para seleção de organizações da sociedade civil para execução de serviços públicos para desenvolvimento rural sustentável e para desenvolvimento artísticoe cultural em Fortuna de Minas para o ano de 2023. (mais…)

Cultura, Esporte Lazer Cultura e Turismo0 Comments

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29dez29 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

NOMEIA MEMBRO PARA A COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 039, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL № 006/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.

PORTARIA Nº 040/2022

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:

EDITAL Nº 006/2022

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 951 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 949 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)

Calendário Tributário, Fazenda0 Comments

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29dez29 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2022.

DECRETO Nº 948/2022

LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:

EDITAL Nº 006/2022

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27dez27 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 947 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá outras providências. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2022