LEI Nº 1224 DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.224 DE 20 DE ABRIL DE 2023
20abr
20abr
PORTARIA Nº 009 DE 19 DE ABRIL DE 2023
Nomeia comissão para análise do Sistema de Gerenciamento de Frotas no Município de Fortuna de Minas, decorrente do Processo Licitatório nº24/2023 PORTARIA Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023
18abr
PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2023
Nomeia liquidante para a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2023
18abr
LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera os itens da Tabela I - IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…)
06abr
DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…)
05abr
DECRETO Nº967 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…)
31mar
RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas/MG mandato de 2024/2028. (mais…)
29mar
DECRETO Nº966 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 963/2023 (mais…)
29mar
DECRETO Nº 965, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 944/2022 (mais…)
27mar
PORTARIA Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2023
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. PORTARIA Nº 007/2023