LEI Nº 1229 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2023. (mais…)
07jun
06jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o deferimento das inscrições dos candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG...... (mais…)
05jun
PORTARIA Nº 016 DE 05 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA SUBSECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA. PORTARIA N°16 DE 05 DE JUNHO DE 2023
23maio
DECRETO N°974 DE 23 DE MAIO DE 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do sistema de abastecimento. (mais…)
17maio
PORTARIA Nº 015 DE 17 DE MAIO DE 2023
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância.. PORTARIA N° 15 DE 17 DE MAIO DE 2023
15maio
LEI Nº 1228 DE 12 DE MAIO DE 2023
Cria a Assistência Jurídica Municipal em Fortuna de Minas. (mais…)
15maio
LEI Nº 1227 DE 12 DE MAIO DE 2023
Normatiza e o exercício de comércio ambulante em área de domínio público de Município de Fortuna de Minas. LEI N° 1.227 DE 12 DE MAIO DE 2023
15maio
DECRETO N° 973, DE 12 DE MAIO DE 2023
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo - (COMTUR) (mais…)
05maio
PORTARIA Nº 014 DE 05 DE MAIO DE 2023
ALTERA PORTARIA N°31, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº14 DE 05 DE MAIO DE 2023
03maio
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MAIO DE 2023
NOMEIA SECRETÁRIA INTERINA DE FAZENDA. PORTARIA N° 013 DE 03 DE MAIO DE 2023