Arquivo de Legislações - Página 97 de 136 -

20abr20 de abril de 2023

PORTARIA Nº 009 DE 19 DE ABRIL DE 2023

Nomeia comissão para análise do Sistema de Gerenciamento de Frotas no Município de Fortuna de Minas, decorrente do Processo Licitatório nº24/2023

PORTARIA Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023

18abr18 de abril de 2023

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2023

Nomeia liquidante para a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE ABRIL DE 2023

Cultura, Esporte Lazer Cultura e Turismo, Lazer, Turismo0 Comments

18abr18 de abril de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Altera os itens da Tabela I - IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…)

06abr6 de abril de 2023

DECRETO Nº 968 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas- MG. (mais…)

05abr5 de abril de 2023

DECRETO Nº967 DE 31 DE MARÇO DE 2023

Revoga o Decreto 962 de 23 de março de 2023 (mais…)

29mar29 de março de 2023

DECRETO Nº966 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 963/2023 (mais…)

CACS-FUNDEB0 Comments

29mar29 de março de 2023

DECRETO Nº 965, DE 29 DE MARÇO DE 2023

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 944/2022 (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

28mar28 de março de 2023

RESOLUÇÃO Nº01 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Fortuna de Minas/MG (mais…)

27mar27 de março de 2023

PORTARIA Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

PORTARIA Nº 007/2023

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