DECRETO Nº1009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ARQUIVA SINDICÂNCIA
ARQUIVA SINDICÂNCIA
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024.
Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PARA DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO.
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSOS PÚBLICO".
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG.