LEI Nº 1172 DE 04 DE MAIO DE 2021
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)
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DECRETO N° 812, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…)
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DECRETO Nº 811, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021
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LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
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DECRETO Nº 810, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
06abr
DECRETO N° 809, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. (mais…)
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DECRETO N° 808, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021 e revoga o Decreto 807/2021. (mais…)
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…)
06abr
DECRETO N° 806, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
DECRETO N° 805, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)