DECRETO Nº 811, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. DECRETO Nº 811/2021
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LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
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DECRETO Nº 810, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
06abr
DECRETO N° 809, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. (mais…)
06abr
DECRETO N° 808, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021 e revoga o Decreto 807/2021. (mais…)
06abr
DECRETO N° 807, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…)
06abr
DECRETO N° 806, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
DECRETO N° 805, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
06abr
DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…)
25mar
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Exonera servidor a pedido. Werley Silva Abreu PORTARIA Nº 042/2021
