DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…)
12maio
12maio
DECRETO N° 817, DE 12 DE MAIO DE 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)
10maio
DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021
Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…)
07maio
DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)
04maio
DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
LEI Nº 1174, DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. (mais…)
04maio
DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
LEI Nº 1173 DE 04 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição nos subsídios vereadores. (mais…)
04maio
LEI Nº 1172 DE 04 DE MAIO DE 2021
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)
04maio
DECRETO N° 812, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…)
