LEI COMPLEMENTAR Nº 86 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o parágrafo único do art. 3º, da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1995.
23dez
Publicações Relacionadas
12dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
24nov
LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
12dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2024, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração... leia mais
22mar
LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina... leia mais
11nov
LEI COMPLEMENTAR Nº104 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de... leia mais
18abr
LEI COMPLEMENTAR Nº95 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera os itens da Tabela I - IPTU, do anexo I da Lei Complementar nº 50, de 17 de... leia mais
26out
LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
02ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE MAIO DE 2021
Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais
Deixe um comentário