PORTARIA Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
"Nomeia Subsecretária de Cultura e Turismo" PORTARIA Nº28 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
02set
30ago
DECRETO Nº 919 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…)
30ago
RESOLUÇÃO CMDCA Nº006, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a análise das inscrições realizadas para participação no Processo Suplementar de Escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas/MG, realizadas no período de reabertura das inscrições, conforme RESOLUÇÃO Nº 05 DE AGOSTO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº06 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
24ago
DECRETO Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana e área rural por tempo determinado. (mais…)
24ago
DECRETO N 918, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)
24ago
DECRETO Nº916, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
23ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETS E FARMÁCIA DE MINAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ...
23ago
LEI COMPLEMENTAR Nº91 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Lei Complementar nº 56 de 14 de setembro de 2017 e dá outras providências. (mais…)
10ago
RESOLUÇÃO CMDCA Nº005, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a suspenção do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de vagas de Conselho Tutelar no município de Fortuna de Minas/MG/Edital nº 30 de maio de 2022 e reabertura de prazo para novas inscrições. (mais…)
09ago
PORTARIA Nº 027 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Altera as portarias nº 29 de 21 de janeiro de 2021 e nº 67 de 29 de novembro de 2021 e revoga a portaria nº 58 de 08 de setembro de 2021. (mais…)