LEI Nº 1.296 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.
Dispõe sobre a criação Fundo Municipal do Esporte - FME no âmbito do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº003/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.