Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização e licenciamento ambiental, destinados ao atendimento das pendências relacionadas às obras e iniciativas do programa de reparação vale decorrente do acordo de reparação de brumadinho, no Município de Fortuna de Minas/MG, compreendendo a...
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro de Assistência Social, exercício de 2026 e sobre a aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita е da Despesa dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social /Cofinanciamento Estadual, referente ao exercício de 2025. RESOLUÇÃO CMAS...
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Auxiliar Administrativo Brenda Mendes de Rezende PORTARIA Nº 081/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços nº23/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens de padaria e de lanche) para atender a demanda das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Fortuna De Minas. Situação: Em andamento ANEXOS: 07/10/2026 - PL 65-2026 PERP 23-2026 DESPACHO INTENCAO...
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO Nº005/2026
Altera a Lei Complementar nº 50, de 2014 (Código Tributário do Município de Fortuna de Minas/MG), para incluir parágrafo único ao art. 109, dispondo sobre a não vinculação da abertura de empresas classificadas como atividades de baixo e médio risco ao pagamento da Taxa de Localização e Licença de...
Institui e inclui no calendário escolar das escolas públicas municipais os jogos estudantis e dá outras providencias. LEI Nº 1.305/2026
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Lucas do Nascimento Pereira Cargo: Professor Matemática PEB II PORTARIA Nº079/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção elétrica corretiva nos sistemas de bombeamento de poços artesianos do Município de Fortuna de Minas/MG, localizados nas zonas urbana e rural, compreendendo serviços de manutenção e reforma de quadros elétricos e quadros de...
