LEI Nº 1.247 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais
Concede a recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº01/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO CLASSE I - PERIGOSOS E CLASSE II - NÃO PERIGOSOS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA DE MINAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 07/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À PRAÇA ACIOLE ALVES FRANÇA, Nº 100, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FORTUNA DE MINAS/MG, CEP: 35.760-000, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO FORAM IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA ESCOLHA, CONFORME REQUERIDO E DEMONSTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO."