LEI Nº1.240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências..
LEI Nº 1.239 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG
ADESÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÃO TAPA BURACO COM CBQU - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, COM FORNECIMENTO DA MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO PINTURA DE LIGAÇÃO, USINAGEM, APLICAÇÃO E TRANSPORTE ATE O LOCAL DA OBRA, FORMALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 - REGISTRO DE PREÇO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.
RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ITENS PADARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
LEI Nº 1.238 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
LEI Nº 1.237 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercícios de 2024, às organizações da sociedade civil que especifica.
DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA