Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº: 20/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área do Direito Público Municipal, através de empresa regularmente inscrita na ordem dos advogados do Brasil, para realização de assessoramento e consultoria jurídica aos diversos setores da prefeitura municipal de fortuna de minas, bem como...
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Roberto Manoel Gomes Fernandino Cargo: Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº202/2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.278/2025
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.277/2025
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar. 1 - Leda Lúcia Fonseca Duarte - Presidente 2 - Werley Silva Abreu - Primeiro Secretário 3 - Ronan Gomes dos Reis - Segundo Secretário PORTARIA Nº 201/2025
Revoga Decreto nº2.035 /2025 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2.035/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.030/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de facilitadores de oficinas para o SCFV/ prestadores de serviço. ANEXOS: 04/11/202/ - CONTRATO 89-2025 RAQUEL DA CONCEICAO DINIZ MARTINS 04/11/2025 - CONTRATO 88-2025 KEVIN HENRIQUE DIAS ARAUJO. 04/11/2025 - CONTRATO 87-2025 LARISSA DE ASSIS RODRIGUES 30/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000092/2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO Nº 2034/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratações dos cursos CVE e CETCF (formação e atualização) modalidade (on line) para os motoristas da atenção primaria. Os cursos são normatizados pelas Resoluções 168/04, 285/08 E 789/20 do Contran. ANEXOS: 30/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000093/2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2036/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2029/2025
