PORTARIA Nº 186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga a Portaria Nº 164 de 01 de setembro de 2025. PORTARIA Nº 186/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 164/2025
13out
08out
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000088/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em relógio de ponto eletrônico. ANEXOS: 08/10/2025 - DISPENSA DE LICITACAO Nº 00088-2025
08out
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000087/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de levantamento de dados e registro sobre Quilombo. Produção de documentário e fotografias de patrimônios, personagens e paisagem, específico para 10º jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais- Paisagem Cultural e Patrimônio Toponímico, para atender a demanda...
08out
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000086/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa de locação de brinquedos. ANEXOS: 08/10/2025 - DISPENSA DE LICITACAO Nº 00086-2025
07out
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000085/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de placas de inauguração de obras para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município. ANEXOS: 04/11/2025 - CONTRATO 90-2025 MARCO PLACAS 07/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000085/2025
07out
PORTARIA Nº185 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 185/2025
07out
DECRETO Nº2.030 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto nº 1.047/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio de 2025-2029. DECRETO Nº 2.030/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 1.047/2024
07out
DECRETO Nº 2029, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires Gonçalves Oliveira - Presidente Ana Lúcia Dionizio Pereira - Vice-Presidente DECRETO Nº 2029/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 852/2021
07out
PORTARIA Nº184 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº184/2025
06out
DECRETO Nº 2.028 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Altera membros do Decreto Municipal nº2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº2.028/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.005/2025