Análise da prestação de contas ANUAL e PARCIAL da EXECUÇÃO DO OBJETO oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico "Rômulo Ferreira Diniz Junior". CMDCA - FORTUNA DE MINAS/MG - EXECUÇÃO DO OBJETO
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.033/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de satisfação com a finalidade de identificar demandas da população. ANEXOS: 23/10/2025 - CONTRATO 85-2025 RESULTADO PESQUISA E ASSESSORIA LTDA 22/10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000090/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da Corrida de Rua e Caminhada como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.276/2025
Modalidade: Pregão eletrônico para registro de preços nº 25/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, papelaria, tecidos e aviamentos para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Fortuna De Minas. Situação: Homologado ANEXOS: 15/01/2026 -PL 55 ARP 182 Valdeci Eugenio Ferreira de Sousa...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.032/2025
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar. PORTARIA Nº 197/2025
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital Nº 001/2022. Deivison Mendes Vieira Cargo: Operador de Máquina PORTARIA Nº 196/2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 195/2025
