Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 000025/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo (Bolas de Futebol e Voleibol). ANEXOS: 25/03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000025/2026
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da EC 120/22. LEI Nº 1.294/2026
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.293/2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.292/2026
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.291/2026
Concede recomposição do vencimento base dos Conselheiros Tutelares de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.290/2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026. LEI Nº 1.288/2026
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.287/2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Motorista carteira D Alex Barbosa Padilha Júnior PORTARIA Nº 025/2026
