PORTARIA Nº48 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048/2026
09jun
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026
03jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 42/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 11/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de água potável de 20.000 e 40.000 litros, computadores, estantes de aço e materiais de serralheria para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais De Fortuna De Minas/MG Situação: Homologado ANEXOS: ...
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências DECRETO Nº 2.077/2026
03jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de serviço de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Município de Fortuna de Minas. ANEXOS: 09/06/2026 - CONTRATO 51. 03/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026
02jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000038/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa especializada visando o cumprimento anual das condicionantes da licença ambiental simplificada - las do empreendimento ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Meio Ambiente e Aguaminas do Município de...
02jun
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva de câmera conservadora de vacinas e medicamentos MOD-CSV 340 HR SERIE 012306350, MOD-CVV 347 SERIE 347068900, MOD-280 SERIE 311907169 E MOD-CSV340 SERIE 022306212. ANEXOS: 02/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026
28maio
LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.301/2026
22maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000036/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente...
21maio
DECRETO Nº2.074 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026