LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.301/2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.301/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente...
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Inscrição de servidores públicos da Prefeitura Municipal De Fortuna De Minas/MG no curso presencial "Lei De Licitações Na Prática (Lei Nº 14.133/2021)", ministrado pela Dra. Viviane Fernandes De Araújo e promovido pela empresa ETAC Auditoria E Consultoria Ltda., a realizar-se nos dias 25, 26...
Nomeia secretária interina de Saúde. Andrea Batista Gonçalves Morais PORTARIA Nº 047/2026
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº03/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de unidades modulares padronizadas por metro quadrado (m²) mediante adesão à Ata De Registro De Preços nº 003/2025 do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica Do Rio Taquari -...
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº019/2026 Objeto: Contratação de show artístico profissional a ser realizado por “LUCAS SOUZA” no dia 16 de maio de 2026 durante o evento “3ª FESTA DO ARROZ DE CÓRREGO DE AREIA” em Fortuna De Minas, conforme requerido pela Secretaria Municipal De Esporte, Lazer, Cultura E...
Cargo: Terapeuta Ocupacional Número de Vagas: 01 vaga Descrição: O Prefeito Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária da função de Terapeuta Ocupacional, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde,...
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 008/2026, no âmbito do Municipio de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 046/2026
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026. DECRETO Nº007/2026