LEI Nº1.244 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
08fev
08fev
PORTARIA Nº51 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSOS PÚBLICO".
08fev
PORTARIA Nº50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
07fev
PROCESSO Nº: 04/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 04/2024 - SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 04 SHOWS ARTÍSTICOS PROFISSIONAIS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 DURANTE O EVENTO “FORTUNA FOLIA 2024”, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DE FORTUNA DE MINAS.
06fev
DECRETO Nº1.006 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG.
06fev
DECRETO Nº1.005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024.
05fev
LEI COMPLEMENTAR Nº50/214
Institui o Código Tributário do Município de Fortuna de Minas - Minas Gerais .
02fev
DECRETO Nº1004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2024
02fev
PORTARIA Nº49 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMEIA CONVOCA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2022.
02fev
PORTARIA Nº48 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCA PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO OS CANDITATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL 01/2024