PORTARIA Nº07 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código Tributário Municipal e revoga o Decreto 2.055/2026.
Nomeia e convoca para posse o candidato aprovado no Concurso Público, edital nº01/2022.
Nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº002/2026 no âmbito do município de Fortuna de Minas.
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais.