DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
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DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)
04jan
PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORISVAN SILVA ABREU PORTARIA Nº 004/2021