PORTARIA Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
NOMEIA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
01fev
27out
DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
27out
DECRETO Nº 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)
19out
LEI Nº 1185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)
07maio
DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)
04maio
DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)
04maio
LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)
04jan
PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORISVAN SILVA ABREU PORTARIA Nº 004/2021