DECRETO Nº 2.034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG.
30out
31jul
LEI Nº 1274, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - do Município de Fortuna de Minas - MG e dá outras providências.
02jul
DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
28set
DECRETO Nº 848, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.