Decretos

Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…)

Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)

Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)

Revoga o Decreto nº 665/2019 que altera o Decreto 531/2017 e dá outras providências. (mais…)

Dispões da obrigatoriedade de lastro de anterioridade nas transferências de útil ou posse de bem imóvel. (mais…)

Altera o Decreto nº 803 de 23 de março de 2021 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto nº 624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no âmbito do município de Fortuna de Minas /MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…)

Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e revoga os 1º, os 2º e do 4º do art. 3º, 8º do Decreto Municipal nº 824 de 15 de junho de 2021. (mais…)

Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…)