Decretos

Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…)

Atualiza o preço público de uso do CESDEF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. (mais…)

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselhos Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)

"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR)" (mais…)

Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. (mais…)

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências. (mais…)

Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…)

Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana e área rural por tempo determinado. (mais…)

Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)