Arquivo de Legislações - Página 96 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

16mar16 de março de 2022

DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022

"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR" (mais…)

COMTUR0 Comments

11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1199 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, em habitações familiares na zona urbana e rural do município de Fortuna de Minas. (mais…)

11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1198 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. (mais…)

08mar8 de março de 2022

DECRETO Nº 888 DE 08 DE MARÇO DE 2022

Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…)

07mar7 de março de 2022

DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022

Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…)

04mar4 de março de 2022

DECRETO Nº 885 DE 03 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…)

04mar4 de março de 2022

DECRETO Nº 884 03 DE MARÇO DE 2022

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…)

04mar4 de março de 2022

DECRETO N° 886, DE 04 DE MARÇO DE 2022

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposições em contrário. (mais…)

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03mar3 de março de 2022

PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia comissão para diligências para a realização de concurso público no âmbito do Município de Fortuna de Minas.

PORTARIA Nº13 DE 03 DE MARÇO DE 2022

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25fev25 de fevereiro de 2022

DECRETO Nº883 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

Aplica pena de demissão (mais…)