PORTARIA Nº 147 DE 10 DE JUNHO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
12jun
03jun
PORTARIA Nº 146 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
03jun
PORTARIA Nº 145 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICA"
03jun
PORTARIA Nº 144 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
29maio
PORTARIA Nº 143 DE 29 DE MAIO DE 2024
EXONERA SERVIDOR Á PEDIDO
27maio
DECRETO Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2024
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023.
27maio
LEI Nº 1253 DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências.
24maio
DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE 2024
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024.
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
22maio
LEI Nº 1252 DE 22 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.