DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
26ago
26ago
DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
22ago
DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância. DECRETO Nº 1067
22ago
PORTARIA Nº 001 – SEDUC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de professora titular do 2º Ano do Ensino Fundamental, do turno matutino da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, por motivo de saúde, e dá outras providências. (Águeda Gonçalves Vieira da Silva) PORTARIA Nº001/2024 - SEDUC
12ago
LEI Nº 1257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
"Denomina logradouro público que especifica." LEI Nº 1.257
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065
01ago
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO" Felipe da Silva Freitas PORTARIA Nº 182/2024
29jul
Ata da Assembleia pública, lei Aldir Blanc 2
Assunto: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (2024). Ata 01/2024 - Assembléia Pública PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos 2024
08jul
PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JUNHO DE 2024
"REVOGA PORTARIA Nº168 DE 05 DE JULHO DE 2023" PORTARIA Nº181 DE 08 DE JUNHO DE 2024