PORTARIA Nº 128 DE 18 DE ABRIL DE 2024
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº08/2024
18abr
18abr
LEI Nº 1251 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
16abr
DECRETO Nº 1.030 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no município de Fortuna de Minas - MG.
16abr
DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
08abr
DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
08abr
DECRETO Nº 1027, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
08abr
PORTARIA Nº 127 DE 08 DE ABRIL DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
05abr
PORTARIA Nº 126 DE 05 DE ABRIL DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA"
05abr
PORTARIA Nº 125 DE 05 DE ABRIL DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
05abr
PORTARIA Nº 124 DE 05 DE ABRIL DE 2024
"EXONERA SERVIDOR"