PORTARIA Nº 143 DE 29 DE MAIO DE 2024
EXONERA SERVIDOR Á PEDIDO
29maio
27maio
DECRETO Nº 1.039 DE 27 DE MAIO DE 2024
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023.
27maio
LEI Nº 1253 DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências.
24maio
DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE 2024
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024.
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
22maio
LEI Nº 1252 DE 22 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
16maio
DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II
15maio
PORTARIA Nº 142 DE 15 DE MAIO DE 2024
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2022
14maio
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2024
Nomeia secretário municipal de Administração.
Elto Sávio Rezende Dutra