DECRETO Nº1.068 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024.
26ago
22ago
DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância.
22ago
PORTARIA Nº 001 – SEDUC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de professora titular do 2º Ano do Ensino Fundamental, do turno matutino da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, por motivo de saúde, e dá outras providências.
(Águeda Gonçalves Vieira da Silva)
12ago
LEI Nº 1257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
"Denomina logradouro público que especifica."
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO".
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências.
01ago
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
Felipe da Silva Freitas
08jul
PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JUNHO DE 2024
"REVOGA PORTARIA Nº168 DE 05 DE JULHO DE 2023"
05jul
PORTARIA Nº 180 DE 05 JULHO DE 2024
“CONCEDE AFASTAMENTO”
05jul
PORTARIA Nº 179 DE 05 JULHO DE 2024
"CONCEDE AFASTAMENTO"