Legislações

RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Execução do objeto e financeira das parcerias firmadas entre o Município de Fortuna De Minas E OSC'S-Organizações da Sociedade Civil, com recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência  - Fia De Fortuna De Minas /MG. RESOLUÇÃO Nº02 DE...

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PORTARIA Nº 176, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Nomeia Comissão de contratação permanente e revoga as Portarias 88/2025 e 89/2025. Comissão de contratação: I - Paulo César Gonçalves Junior II - Franciele Aparecida de Resende III - Ronan Gomes dos Reis IV - Júlia Fernandino Nacif PORTARIA Nº 176/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 088/2025 PORTARIA Nº 089/2025

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