DECRETO Nº2.037 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº008/2025. DECRETO Nº2.037/2025
11nov
06nov
PORTARIA Nº001 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 — SEDUC
Dispõe sobre a sobre a normatização das práticas pedagógicas para a alfabetização nas escolas municipais de Fortuna de Minas, em conformidade com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001/2025 - SEDUC
05nov
PORTARIA Nº203 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Revoga portaria nº198 de 29 de outubro de 2025 e nomeia comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº008/2025, no âmbito do município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 203/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 198/2025
03nov
PORTARIA Nº202 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Roberto Manoel Gomes Fernandino Cargo: Auxiliar Administrativo PORTARIA Nº202/2025
03nov
LEI Nº1.278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.278/2025
31out
LEI Nº 1.277 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no âmbito no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1.277/2025
30out
PORTARIA Nº201 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Institui comissão permanente para atuação em Processo Administrativo Disciplinar. 1 - Leda Lúcia Fonseca Duarte - Presidente 2 - Werley Silva Abreu - Primeiro Secretário 3 - Ronan Gomes dos Reis - Segundo Secretário PORTARIA Nº 201/2025
30out
DECRETO Nº2.035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto nº2.035 /2025 e nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2.035/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2.030/2025
30out
DECRETO Nº 2034, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - de Fortuna de Minas /MG. DECRETO Nº 2034/2025
30out
DECRETO Nº 2036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o decreto Nº 2029/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. DECRETO Nº 2036/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 2029/2025