DECRETO Nº2.043 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
REVOGA DECRETO Nº806 DE 06 DE ABRIL DE 2021 DECRETO Nº1.021 DE 19 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- MG (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal... leia mais
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial... leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025 leia mais
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…) leia mais
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