LEI Nº1.289 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026
25mar
25mar
LEI Nº1.288 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2026. LEI Nº 1.288/2026
25mar
LEI Nº1.287 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, e provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.287/2026
25mar
PORTARIA Nº025 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Motorista carteira D Alex Barbosa Padilha Júnior PORTARIA Nº 025/2026
18mar
PORTARIA Nº24 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Monitor Auxiliar Marcus Vinícius Diniz Mendes PORTARIA Nº 024/2026
11mar
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise da prestação de contas referentes ao mês de janeiro de 2026, da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 11/03/2026 - CMDCA EXECUÇÃO DO OBJETO JAN/26
11mar
ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira -janeiro 2026 oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”. 11/03/2026 - CMDCA EXECUÇÃO FINANCEIRA JAN/2026
10mar
DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 2.066/2026
06mar
DECRETO Nº2.065 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 003/2025. DECRETO Nº 2.065/2026
06mar
PORTARIA Nº23 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Nomeia servidor responsável pela supervisão e execução do acordo de Cooperação Técnica entre o município de Fortuna de Minas e o IMA. PORTARIA Nº 023/2026