DECRETO Nº 2041, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025.
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04dez
03dez
ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO FINANCEIRA
Analise inicial das prestações de contas da Execução do Financeira, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
03dez
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXECUÇÃO DO OBJETO
Analise das prestações de contas referentes aos meses Julho, Agosto e Outubro de 2025 da Execução do Objeto, oriunda do termo de colaboração firmado entre o Município de Fortuna de Minas e a OSC Instituto Cultural e Artístico “Rômulo Ferreira Diniz Junior”.
01dez
PORTARIA Nº207 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público.
Edmilsom Welberth Geraldo Venâncio
Cargo: Operador de Máquina
24nov
DECRETO Nº2.040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes da Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório e em relação aos servidores estáveis.
24nov
LEI COMPLEMENTAR Nº105 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera a Lei Complementar n° 48/2014 para criar novo quadro complementar de funções públicas vinculadas a programas e estabelece valores dos vencimentos dos integrantes dos programas Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de apoio de Saúde da Família - NASF, Farmácia de Minas e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
19nov
PORTARIA Nº 205 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 009/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
19nov
PORTARIA Nº206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
17nov
DECRETO Nº2.039 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
17nov
DECRETO Nº2038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas.