DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Aplica penalidade de suspenção. (mais…)
16jun
15jun
DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)
04jun
DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências. DECRETO Nº 822/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 810/2021 DECRETO Nº...
31maio
LEI Nº 1177 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º e ao art. 5º da Lei Municipal nº 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…)
31maio
LEI Nº 1176 DE 31 DE MAIO DE 2021
Autoriza criação do PROMEI - Programa Municipal de Apoio aos Microempreendedores e Associações sem fins lucrativos reconhecidas como de interesse público e dá outras providências. (mais…)
25maio
DECRETO N° 821, DE 25 DE MAIO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…)
25maio
DECRETO N° 820, DE 25 DE MAIO DE 2021
Revoga o Decreto n° 819 de 24 de maio de 2021 e altera o Decreto n° 810 de 04 de maio de 2021. (mais…)
24maio
DECRETO N° 819, DE 24 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
18maio
LEI Nº 1175, DE 18 DE MAIO DE 2021
Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento sustentável do município de Fortuna de Minas, institui o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências". LEI Nº 1175/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI Nº 1095/2017
