Legislações

Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25  de 07 de janeiro de 2004, e da outras providências. (mais…)

Nomeia Leda Lúcia Fonseca Duarte como Coordenadora da Defesa Civil Municipal e dá outras providências. (mais…)

Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia e dá outras providências. (mais…)

Nomeia Helen Diane Barbosa Pereira Siqueira para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. (mais…)

Nomeia Liquidantes para as notas de empenho. (mais…)

Dispões sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)

Cede servidor efetivo. (mais…)

Dispensar servidor das funções de Secretário da junta de Serviço Militar. (mais…)