Arquivo de Legislações - Página 107 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 014 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia o gestor da(s) parceria(s) o senhor Bruno Maciel Figueiredo e dá outras providências

PORTARIA Nº 14 DE 22 DE MARÇO DE 2022

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)

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24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022

APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)

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24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)

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22mar22 de março de 2022

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)

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16mar16 de março de 2022

DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022

"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR" (mais…)

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11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1199 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, em habitações familiares na zona urbana e rural do município de Fortuna de Minas. (mais…)

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11mar11 de março de 2022

LEI Nº 1198 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. (mais…)

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08mar8 de março de 2022