DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nomeia membros para a comissão de levantamento e apuração de dados para o encerramento do mandato em 31.12.20024.
Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PRORROGA SINDICÂNCIA 002/2024 INSTAURADA PELO DECRETO 1.067/2024.
Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024.
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “CARRETA DA ALEGRIA” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS.
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025-2028.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CÓPIAS EM PRETO E BRANCO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE DUAS IMPRESSORAS MULTIFULCIONAL, A LASER MONOCROMATICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO.