LEI Nº 1275, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Fica instituído no âmbito do município de Fortuna de Minas o "Agosto Lilás" e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito do município de Fortuna de Minas o "Agosto Lilás" e dá outras providências.
Nomeia comissão especial de acompanhamento à atualização da Legislação Municipal.
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Municipal durante a festividade “18ª Festa do Urucum 2025 em Três Barras”.
Paulo César Gonçalves Júnior / Leonardo Leão Machado Dutra
Função: Fiscal Municipal
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR).
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Nomeia diretora de controle de farmácia.
Ana Paula Ribeiro
Cargo: Diretor de Controle de Farmácia
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 300MBPS DO TIPO FIBRA OPTICA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. LOCAL E PERÍODO: COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, DURANTE A FESTA DO URUCUM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO/25, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº 25, de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências.
Márcio Greik Alves da Silva
Cargo: Serviços Gerais
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº 25, de 07 janeiro de 2004 e dá outras providências.
Márcio Greik Alves da Silva
Cargo: Serviços Gerais
Nomeia Comissão Especial de acompanhamento à atualização da Legislação Municipal.
OBJETO: INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORAS EFETIVAS DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA.