LEI Nº 1171, DE 04 DE MAIO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO AGUAMINAS –SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTUNA DE MINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (mais…)
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 PDF CONTRATO 32-2021 PL 18-2021 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 32-2021 PL 18-2021 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 32-2021 PL 18-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO...
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. (mais…)
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021 e revoga o Decreto 807/2021. (mais…)
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…)
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…)
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…)