LEI Nº 1176 DE 31 DE MAIO DE 2021
Autoriza criação do PROMEI - Programa Municipal de Apoio aos Microempreendedores e Associações sem fins lucrativos reconhecidas como de interesse público e dá outras providências. (mais…)
31maio
26maio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0024/2021
A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Teste Rápido do Antígeno da Covid 19 (swab nasofaringeo) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fortuna de Minas, especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. (mais…)
25maio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0023/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de Empresa para realização de teste de Detecção Qualitativa de Corona Vírus através do exame PCR SWB Nasal e nasofaringe, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme...
25maio
DECRETO N° 821, DE 25 DE MAIO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…)
25maio
DECRETO N° 820, DE 25 DE MAIO DE 2021
Revoga o Decreto n° 819 de 24 de maio de 2021 e altera o Decreto n° 810 de 04 de maio de 2021. (mais…)
24maio
DECRETO N° 819, DE 24 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto n°810 de 04 de maio de 2021 que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
18maio
LEI Nº 1175, DE 18 DE MAIO DE 2021
Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento sustentável do município de Fortuna de Minas, institui o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências". LEI Nº 1175/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI Nº 1095/2017
12maio
DECRETO N° 818, DE 12 DE MAIO DE 2021
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).” (mais…)
12maio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0021/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina veterinária para dar assistência aos pequenos e médios produtores rurais do município presencialmente nos dias em que houver agendamento de visitas e por telefone nos demais dias, quando houver demanda, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Sustentável,...
12maio
DECRETO N° 817, DE 12 DE MAIO DE 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar. (mais…)