LEI Nº 1178 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Institui o programa Adote uma Praça. (mais…)
17jun
16jun
DECRETO N° 825, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Aplica penalidade de suspenção. (mais…)
15jun
DECRETO N° 824, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). (mais…)
10jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0029/2021
Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Fortuna de Minas, com fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte dos...
09jun
DECRETO N° 823, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Nomeia membros para a avaliação do Plano Municipal de Educação. (mais…)
08jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0028/2021
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para destinação ambientalmente correta dos resíduos urbanos da cidade de Fortuna de Minas, que inclui a recepção e disposição final, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo III. (mais…)
04jun
DECRETO Nº 822, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), revoga os Decretos nº 810 e 820 e dá outras providências. DECRETO Nº 822/2021 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 810/2021 DECRETO Nº...
02jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0027/2021
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de dois tratores agrícolas zero km conforme convenio 892202/2019 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA, conforme Anexo I. (mais…)
02jun
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0026/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DESUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE , conforme descrito e especificado no Termo de Referência – Anexo II, deste instrumento convocatório. Situação: Homologado ANEXOS: 01/06/2021 - PROCESSO...
31maio
LEI Nº 1177 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º e ao art. 5º da Lei Municipal nº 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…)