DECRETO Nº 1067 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância.
22ago
22ago
PORTARIA Nº 001 – SEDUC, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de professora titular do 2º Ano do Ensino Fundamental, do turno matutino da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, por motivo de saúde, e dá outras providências.
(Águeda Gonçalves Vieira da Silva)
13ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000028/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “DESPACHANTE” PARA EMPLACAMENTO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES (NOVOS, ZERO QUILÔMETRO - PRIMEIRO EMPLACAMENTO); E TRANSFERÊNCIA DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO, RECÉM ADQUIRIDO, COM SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS (PLACAS PARA VEÍCULO DE ÓRGÃO OFICIAL), COM RESPECTIVO LICENCIAMENTO PARA AMBOS OS VEÍCULOS.
12ago
LEI Nº 1.257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
"Denomina logradouro público que especifica."
12ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000027/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO E HOSPEDAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU.
09ago
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000026/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE AGROCILÍCIO DA CIDADE DE TIMOTEO PARA O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS.
09ago
DECRETO Nº 1066 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO".
05ago
DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências.
01ago
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO"
Felipe da Silva Freitas
29jul
Ata da Assembleia pública, lei Aldir Blanc 2
Assunto: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (2024).