DECRETO Nº 1065 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Aplica pena de multa, e dá outras providências. DECRETO Nº 1065
05ago
01ago
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
"EXONERA SERVIDOR A PEDIDO" Felipe da Silva Freitas PORTARIA Nº 182/2024
29jul
Ata da Assembleia pública, lei Aldir Blanc 2
Assunto: PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (2024). Ata 01/2024 - Assembléia Pública PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos 2024
28jul
Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura
Conhecida como Aldir Blanc 2, a lei foi instituída em 8 de julho de 2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, abrindo mais um caminho para a construção de políticas públicas de arte e cultura junto à população. Venha participar desse momento, será uma oportunidade valiosa para...
25jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0025/2024
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000025/2024
23jul
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0027/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E HOSPITALARES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 DESPACHO INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44, 51 E 68 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 33, 34, 35, 39, 41, 43, 44,...
17jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS MEDICINAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000021/2024