DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e... leia mais
Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas nos dias de jogos da Seleção... leia mais
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 003/2024. DECRETO Nº 2007/2025 leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
Termo de colaboração que entre si celebram o município de Fortuna de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de... leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…) leia mais
Revoga o Decreto Nº 850, de 29 de setembro de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…) leia mais
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE... leia mais
Deixe um comentário