LEI Nº 1273, DE 28 DE JULHO DE 2025

Altera o art.5° da Lei 1.184, de 06 de outubro de 2021. (mais…) leia mais

Altera a Lei 1.182 de 5 de agosto de 2021. LEI Nº 1.297/2026 leia mais

Concede reajuste reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionistas. LEI Nº 1.289/2026 leia mais

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.196, de 23 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. LEI Nº 1.239 DE 23 DE... leia mais

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.... leia mais

Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna... leia mais

Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 leia mais

Desafeta área e autoriza permuta ente o Município de Fortuna de Minas e Imobiliária Vitorina Park Ltda, no bairro... leia mais

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica... leia mais