LEI Nº1.278 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Corrida de Rua e Caminhada como prática esportiva e manifestação cultural no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº1.057 de 04 de julho de 2024 e Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Fortuna de Minas/MG.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Nomeia subsecretária municipal de Cultura.
Fabiana Vazante Vieira
Nomeia subsecretário municipal de Turismo.
Elto Sávio Rezende Dutra
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital nº 005/2025, no âmbito do Município de Fortuna de Minas.
I- Rodolfo Mascarenhas Lanza - Presidente
II- Matheus Marçal Mendes - Membro
III- Fabiana Vazante Vieira - Membro
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Municipal durante a festividade “18ª Festa do Urucum 2025 em Três Barras”.
Paulo César Gonçalves Júnior / Leonardo Leão Machado Dutra
Função: Fiscal Municipal
Revoga o Decreto nº1.050 de 02 de julho de 2024 e nomeia Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Turismo - (COMTUR).
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: