DECLARAÇÃO
Declara para fins de prova junto ao Ministério Educação e ao FNDE - SisCASCS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.... DECLARAÇÃO
07fev
07fev
TERMO DE POSSE
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... TERMO DE POSSE
07fev
INDICAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Declaro para fins de prova junto ao SisCACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB...... INDICAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
20dez
DECRETO Nº 945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
20dez
DECRETO Nº 944, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASCS - FUNDEB. (mais…)
07maio
DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021
Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)
17mar
LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)