DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 1046/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 848/2021
02jul
02jul
DECRETO Nº 1049, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1049/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 980/2023
19jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº005, DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG. RESOLUÇÃO Nº05 DE...
03jun
PORTARIA Nº 144 DE 03 DE JUNHO DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PORTARIA Nº144 DE 03 DE JUNHO DE 2024
08abr
PORTARIA Nº 127 DE 08 DE ABRIL DE 2024
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PORTARIA N° 127 DE 08 DE ABRIL DE 2024
09fev
PORTARIA Nº 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMEIA SECRETÁRIA INTERNA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº56 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
10jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
04jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
03jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. RESOLUÇÃO Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
22nov
RESOLUÇÃO CMAS Nº001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023. RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023