RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE. RESOLUÇÃO Nº001/2025
27mar
03fev
PORTARIA Nº 054, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia subsecretária municipal de Assistência Social. Ana Cecília Neves de Souza Mundim PORTARIA Nº 054/2025
27jan
PORTARIA Nº 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia coordenadora técnica do CRAS. Ediege Oliveira de Moraes PORTARIA Nº 046/2025
02jan
PORTARIA Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDIEGE OLIVEIRA DE MORAES PORTARIA Nº 018/2025
02jan
PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" PORTARIA Nº17 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
30out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
05jul
PORTARIA Nº 163 DE 05 DE JULHO DE 2024
"NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DO CRAS" PORTARIA Nº163 DE 05 DE JULHO DE 2024
02jul
DECRETO Nº 1046, DE 02 DE JULHO DE 2024
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº 1046/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 848/2021
02jul
DECRETO Nº 1049, DE 02 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 1049/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 980/2023
19jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº005, DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG. RESOLUÇÃO Nº05 DE...