RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior. RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
22jan
22jan
RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
04jan
RESOLUÇÃO Nº01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. RESOLUÇÃO Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
22nov
RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, 's, PARA EXCECUÇÃO DE AÇÕES/ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG/EDITAL Nº02/2023. RESOLUÇÃO Nº01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
25out
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a capacitação a ser ofertada aos novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes do município de Fortuna de Minas/MG, eleitos em 01 de outubro de 2023. RESOLUÇÃO Nº 14/2023
06out
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a relação de Conselheiros eleitos no âmbito do Processo de Escolha em data unificada de Membros do Conselho Tutelar/2023, do Município de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO Nº 13 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
02out
RESULTADO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR/2023
RESULTADO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DE FORTUNA DE MINAS-MG ANO 2023 01/10/2023 RESULTADO FINAL- PROCESSO DE ESCOLHA
22set
LEI Nº 1234, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Reconhece o Plano de Aplicação de Recursos, cria funções públicas e autoriza a contratações de profissionais no âmbito do Município de Fortuna de Minas, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. LEI Nº 1234/2023
19set
RESOLUÇÃO N°12 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e seleção de propostas/planos de trabalhos das organizações da sociedade civil -OSC, 's, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO N°12 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
04set
RESOLUÇÃO N°10 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR/2023 RESOLUÇÃO N°10 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023