DECRETO Nº 1.098 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022.
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022.
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO. (mais…) leia mais
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial - GTI e... leia mais
"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2024. DECRETO Nº1.005... leia mais
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e instaura processo. (mais…) leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021 leia mais
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